Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado

A decisão foi unânime.

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade

Negada ação contra dono de prédio onde funciona igreja

Locatário recebeu ligação do proprietário lhe informando que a partir daquele dia não poderia mais entrar na igreja, pois os aluguéis estavam atrasados

Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador

Corte rejeitou a queixa devido à inexistência do dolo específico dos tipos imputados, dado que o desembargador somente narrou fatos, sem que ficasse evidenciada a intenção de imputar crime ao advogado ou de atingir sua reputação

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

OAB considera alarmante número de processos contra parlamentares no STF

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura.

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Por entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher

A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro

Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas

Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Secretário de Governo ganha em 1ª Instância ação de danos morais contra ex-policial

O ex-policial deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil reais o secretário por difamá-lo em blog

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.